1. INTRODUÇÃO
A presente Declaração de Privacidade aplica-se ao processamento por Supergasbras Energia
Ltda, com sede em Rodovia BR 381, km 427,5, Jardim Piemont, Betim, Minas Gerais, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.791.896/0001-00 (doravante denominada(s) “Nossa Empresa”, “nós” ou “nos”), de
todos os dados pessoais de consumidores, clientes, fornecedores e de dados de parceiros de
negócios (“Parceiro de Negócios”). Esta Declaração de Privacidade não é aplicável a dados
relacionados a negócios e/ou dados sobre empresas.
A Nossa empresa é a controladora do processamento dos dados pessoais do Parceiro de Negócios.
Nesta declaração, descrevemos quem somos, como e para quais fins processamos seus dados pessoais
e todas as demais informações que possam ser importantes para você. Caso você tenha alguma outra
dúvida, use as informações para contato ao final desta declaração e comunique-se conosco.
Esta Declaração de Privacidade é válida a partir de 01 de maio de 2018. Esta declaração
poderá sofrer alterações. A versão mais atual encontra-se publicada em nosso site. Caso mudanças
significativas estejam sendo realizadas, nós prontamente informaremos a você.
2. COM QUE FINALIDADE PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Nossa Empresa processará seus dados pessoais quando você fizer negócios conosco, usar
nossos sites ou aplicativos ou quando interagir conosco.
A. Para responder às suas perguntas - Se você entrar em contato conosco, usaremos seus dados
pessoais para responder às suas perguntas.
B. Para o desenvolvimento e melhoria de produtos e/ou serviços - Processamos seus dados pessoais
para avaliarmos, analisarmos e melhorarmos nossos produtos e serviços. Usamos dados pessoais
agregados para analisarmos o comportamento do cliente e ajustarmos nossos produtos e serviços de
acordo. Quando você usa um Site ou aplicativo, insere ou pesquisa dados por meio deste Site ou
do aplicativo. Também processamos seus dados pessoais para compilarmos relatórios analíticos.
Usamos dados pessoais agregados para analisarmos o comportamento do cliente e ajustarmos nossos
produtos e serviços de acordo, visando garantir que sejam pertinentes a nossos clientes. Isso
significa que analisamos a frequência com que você lê nossos boletins informativos e visita
nosso site ou aplicativos, quais páginas você clica e quais produtos você adquire pelo nosso
site ou pelos aplicativos. Podemos adquirir dados suplementares de fontes públicas para
complementarmos nosso banco de dados voltado às finalidades acima.
Com o seguinte propósito:
- Processamos suas informações com base em nosso interesse legítimo de desenvolver e aprimorar
nossos produtos e serviços
- Processamos suas informações de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais
(nome e data de nascimento), informações sobre pagamentos e crédito e suas correspondências
conosco. Além disso, processamos os dados pessoais que você inseriu em um Site ou que foram
gerados pelas funcionalidades que você usou em um site, além dos dados técnicos do seu
dispositivo, como seu endereço IP, as páginas visitadas em nossos Sites, seus cliques e
comportamento de navegação e a duração de sua sessão.
- Se você optar por participar de nossas pesquisas, poderemos solicitar que nos forneça dados
pessoais.Também podemos usar os dados pessoais que você forneceu na pesquisa para essa
finalidade
C. Para a avaliação e aceitação de um cliente, fornecedor ou parceiro de negócios - Quando você
entrar em contato conosco, processaremos seus dados pessoais para fins de avaliação e aceitação,
por exemplo, para confirmar e validar a sua identidade.
Com o seguinte propósito:
- Processamos dados pessoais, pois isso é necessário para que você e Nossa Empresa firmem um
contrato. A Nossa empresa não pode firmar contratos sem obter as informações necessárias para
tal fim.
- Processamos suas informações de contato como endereço físico e endereço de e-mail, dados
pessoais (nome e data de nascimento, informações sobre pagamentos e crédito e informações
extraídas de suas correspondências conosco).
D. Para fechamento e celebração de acordos - Quando você compra um produto ou serviço de nós como
cliente ou quando trabalha conosco como fornecedor ou parceiro de negócios, processamos seus
dados pessoais para fins administrativos (envio de faturas e pagamentos). Também usamos seus
dados pessoais para entregar ou receber e administrar nossos produtos ou serviços. A Nossa
Empresa processará seus dados pessoais para continuar a executar as obrigações contratuais, como
a prestação de serviços aos clientes. Quando você exige acesso às instalações da Nossa Empresa,
processamos seus dados pessoais para fins de triagem.
E. Para gestão de relacionamento e marketing
Usamos as informações armazenadas em nosso cadastro de clientes para enviar ofertas e boletins
informativos pertinentes e também para prestar serviços ao cliente, realizar gerenciamento de
contas e comunicar recalls. Também usamos seus dados pessoais para o desenvolvimento, execução e
análise de pesquisas de mercado e estratégias de marketing.
Com o seguinte propósito:
- Ao enviar boletins informativos e/ou demais comunicados de gestão de relacionamento e
marketing, processamos dados pessoais mediante o seu consentimento. Além disso, processamos
dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em aprimorar nossas estratégias de
marketing.
- Processamos suas informações de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais
(nome e data de nascimento, preferência de contato, informações sobre pagamentos, histórico de
pedidos e suas correspondências conosco).
F. Para execução de processos de negócios e gerenciamento interno
Processamos seus dados pessoais na execução e na organização de nossos negócios. Integram esse
processo a gestão geral, o gerenciamento de pedidos e a gestão de nossos ativos. A Nossa Empresa
também processa seus dados pessoais em seu gerenciamento interno. Contamos com centrais de
processamento, a fim aumentarmos a eficácia do nosso trabalho. Realizamos auditorias e
investigações, implementamos controles de negócios e gerenciamos e utilizamos diretórios de
clientes, fornecedores e parceiros de negócios. Além disso, processamos seus dados pessoais para
efeitos de finanças e contabilidade, arquivamento e seguro, consultoria jurídica e de negócios e
no contexto de resolução de conflitos.
Com o seguinte propósito:
- Processamos dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em manter e aprimorar sólidas
operações comerciais.
- Processamos seus dados de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais (nome,
informações sobre pagamentos e crédito, histórico de pagamentos e pedidos, correspondência com
Nossa Empresa e dados gerados durante a execução do contrato firmado por você e Nossa Empresa).
G. Para análise e desenvolvimento organizacional, relatórios gerenciais e aquisições e alienações
Na Nossa Empresa, processamos seus dados pessoais na elaboração e na execução de relatórios e
análises gerenciais. Usamos dados pessoais agregados/anônimos para criar relatórios gerenciais e
analisar nossos negócios. Realizamos pesquisas com clientes, fornecedores e parceiros de
negócios para saber mais sobre seus pontos de vista e opiniões na elaboração de nossos
relatórios gerenciais. Também processamos seus dados pessoais para efeitos de relatórios
gerenciais no contexto de fusões, aquisições e alienações, e para controlar essas transações.
Com o seguinte propósito:
- Processamos dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em manter e aprimorar sólidas
operações comerciais.
- Processamos suas informações de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais
(nome e data de nascimento), histórico de pagamentos e de crédito, suas correspondências conosco
e as informações que você nos presta ao responder às nossas pesquisas.
H. Quando você usa nossos sites ou aplicativos
Se você usar nosso Site, dados técnicos são processados para oferecer a você as funcionalidades
do nosso site e permitir que os seus administradores gerenciem e melhorem o seu desempenho. Se
você inserir dados em nossos Sites, como a preferência por um produto ou a sua localização para
o recebimento de informações ou funcionalidades de interesse, Nossa Empresa processará esses
dados para prestar as informações ou fornecer as funcionalidades solicitadas. Além disso,
processamos seus dados pessoais para permitir que você salve seus dados (como preferências e
produtos) em seus itens salvos e que você os compartilhe com outras pessoas usando as opções de
compartilhamento que você configurou em seu dispositivo.
Com o seguinte propósito:
- Processamos dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em oferecer Sites úteis e
tecnicamente adequados e em aprimorar o desempenho de nossos Sites
- Processamos os dados pessoais que você inseriu em nossos Sites ou que foram gerados pelas
funcionalidades que você usou em nossos Sites, além dos dados técnicos do seu dispositivo, como
seu endereço IP, no navegador que você usa, as páginas visitadas em nossos Sites, seus cliques e
comportamento de navegação e a duração de sua sessão.
I. Para permitir que você se conecte conosco
Nossa Empresa tem presença dinâmica em plataformas de mídia social como Facebook, Twitter,
LinkedIn e YouTube. Quando você entra em contato com Nossa Empresa pelas mídias sociais,
processamos seus dados pessoais para dirimir suas dúvidas e responder às suas mensagens.
Você pode entrar em contato conosco em um de nossos Sites ou Aplicativos e também através de
diversos canais de comunicação. Fornecemos a você nosso endereço de e-mail para que você nos
envie seus comentários e sugestões de melhorias, bem como nossos endereços do Site, site
comercial, Twitter, Facebook e YouTube. Ao clicar em um dos ícones correspondentes,
encaminharemos você ao
site ou aplicativo do terceiro apropriado, seja este o seu provedor de e-mail ou plataforma de
mídia social.
Com o seguinte propósito:
- Processamos dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em responder de modo adequado
às suas perguntas e encaminhá-lo corretamente a nossas páginas de mídia social.
- Processamos o canal de comunicação que você escolheu usar para se conectar conosco e os dados
pessoais que você fornece a Nossa Empresa. Tais informações compreendem seu nome (usuário),
endereço físico, endereço de e-mail e os dados pessoais que você incluiu em sua mensagem. Além
disso, quando você clica em um dos botões exibidos, os terceiros de interesse podem configurar
cookies em seu dispositivo.
J. Para monitorar e investigar a conformidade
Monitoramos nossos processos para verificar a conformidade com nossas políticas e regulamentos.
Durante as atividades de monitoramento, seus dados pessoais podem ser acessados e visualizados.
Com o seguinte propósito:
- Podemos processar seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em monitorar nossos
processos internos e cumprir a lei.
- Quaisquer dados pessoais armazenados em nossos sistemas podem ser acessados e visualizados para
fins de conformidade. Os dados pessoais acessados e visualizados não serão armazenados para fins
de conformidade, a menos que precisemos deles para investigar a fundo um possível comportamento
não compatível.
- Não retemos seus dados pessoais para esse fim, a menos que estejam vinculados a um
comportamento não compatível. Em seguida, reteremos os dados pessoais de interesse até que a
investigação ou o processo tenha sido concluído.
K. Para proteger a saúde, segurança e sua integridade física.
Em Nossa Empresa, valorizamos muito a sua saúde, segurança e integridade física. Processamos seus
dados pessoais para proteger nossos funcionários, clientes, fornecedores e parceiros de
negócios. Como tal, autenticamos os seus direitos de acesso às nossas instalações e podemos
fazer a triagem dos seus dados pessoais com base em listas de sanções do governo e/ou de órgãos
de repressão ao crime disponíveis ao público. Também processamos seus dados pessoais para
proteger os bens da Nossa Empresa e de seus colaboradores e clientes.
Com o seguinte propósito
- Podemos processar seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em monitorar nossos
processos internos e cumprir a lei.
- Processamos suas informações de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais
(nome e data de nascimento), histórico de pagamentos e de pedidos e seu histórico de visitas a
nossas instalações.
L. Para cumprir a lei
Em alguns casos, processamos seus dados pessoais para cumprir as leis e regulamentos. Para
cumprirmos as leis e regulamentações, pode ser necessário divulgarmos seus dados pessoais a
instituições governamentais ou autoridades fiscalizadoras.
Com o seguinte propósito:
- Processamos seus dados pessoais para cumprir a lei.
- Processamos suas informações de contato (endereço físico e endereço de e-mail), dados pessoais
(nome e data de nascimento), informações sobre pagamentos, histórico de pagamentos e de pedidos
e suas informações fiscais.
M. Quando você participa de eventos ou promoções
Enviamos e-mails com promoções e convites para a participação de eventos. Se você optar por
participar de uma dessas atividades, precisamos dos seus dados pessoais para poder anunciar e
organizá-las. Além disso, se você participar de qualquer uma dessas atividades, precisamos dos
seus dados pessoais para mensurar a resposta a eventos e/ou promoções.
Com o seguinte propósito
- Processamos dados pessoais mediante seu consentimento. Você pode retirar seu consentimento a
qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do processamento com base no consentimento
antes da retirada.
- Processamos seu nome, endereço físico, endereço de e-mail e suas entradas no evento de
interesse.
3. QUAL O PRAZO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS?
A Nossa Empresa geralmente reterá Dados de Parceiro de Negócios apenas pelo período
necessário para servir ao Propósito Comercial pertinente, na medida do razoavelmente necessário
ao cumprimento de alguma exigência legal aplicável ou conforme recomendado à luz de algum prazo
prescricional em vigor.
Imediatamente após o final do período de armazenamento aplicável, os dados serão:
(i) apagados ou destruídos com segurança;
(ii) colocados em anonimato;
(iii) transferidos para um Repositório (a menos que o procedimento seja proibido por lei ou por
algum cronograma pertinente de retenção de registros)
4. QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Acesso aos seus dados pessoais em Nossa Empresa
Como a Nossa Empresa tem alcance global, os dados que coletamos podem ser transferidos a qualquer
parte da organização no exterior. Seus dados pessoais podem ser trocados com o grupo ao qual a
Nossa Empresa pertence, acionistas e empresas associadas. Trocamos seus dados para fins
administrativos e para que possamos ter uma visão completa de seus contatos e contratos com o
grupo ao qual a Nossa Empresa pertence.
Os funcionários da Nossa Empresa estão autorizados a acessar os dados pessoais apenas na medida
necessária ao atendimento de seus objetivos e à execução de seus trabalhos.
Em alguns casos, seus dados pessoais podem ser transferidos para um país que não ofereça a devida
proteção de dados pessoais. No entanto, Nossa Empresa tomou medidas que garantem a devida
proteção de seus dados pessoais, pois as Regras Corporativas Vinculantes são aplicáveis a todo o
grupo ao qual a Nossa Empresa pertence.
Acesso aos seus dados pessoais por terceiros
As entidades externas a seguir podem ter acesso aos seus dados pessoais, nos casos pertinentes ao
fornecimento de seus produtos ou serviços à Nossa Empresa: bancos, seguradoras, fornecedores de
TI, contadores, peritos forenses e consultores.
Quando terceiros tiverem acesso a seus dados pessoais, a Nossa Empresa tomará as medidas
contratuais, técnicas e organizacionais necessárias para garantir que seus dados pessoais sejam
processados somente na medida em que tal processamento seja necessário. Terceiros só processarão
seus dados pessoais de acordo com a lei vigente.
Em caso de transferência de dados pessoais a terceiros de um país que não ofereça a devida
proteção de dados pessoais, tomaremos medidas para garantir a devida proteção de seus dados
pessoais, como a celebração de cláusulas contratuais padrão da UE com esses destinatários.
Nos demais casos, seus dados pessoais não serão fornecidos a terceiros, exceto quando exigido por
lei.
5. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS?
Adotamos meios de proteção adequados à garantia da confidencialidade e da segurança de seus
dados pessoais. Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas à proteção
de dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, dano, alteração,
divulgação ou acesso não autorizado e contra todas as demais formas de processamento ilegal
(incluindo, entre outros, a coleta desnecessária) ou processamento posterior.
6. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?
Você tem o direito de solicitar o acesso ou a visão geral de seus dados pessoais e, sob
determinadas condições, a retificação e/ou eliminação de dados pessoais. Além disso, você também
tem o direito de restringir o processamento referente a seus dados pessoais, o direito de se
opor ao processamento, bem como o direito à portabilidade de dados.
Para invocar seus direitos de privacidade, comunique-se conosco, usando os dados de contato ao
final desta Declaração de Privacidade. Lembre-se de que poderemos solicitar informações extras
para confirmar sua identidade.
7. VOCÊ PODE RETIRAR SEU CONSENTIMENTO?
Uma vez dado, você sempre poderá retirar o seu consentimento. Lembre-se de que a retirada
de seu consentimento não tem efeito retroativo e somente será caso você o tenha dado. Para
retirar seu consentimento, entre em contato conosco, usando os dados de contato encontrados ao
final desta Declaração de Privacidade.
8. COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO?
Use os dados de contato encontrados ao final desta declaração.
9. COMO ENTRAR EM CONTATO?
Se você tiver alguma dúvida como processamos seus dados pessoais, leia esta declaração
primeiro. Para outras perguntas, comentários, elogios ou reclamações, entre em contato com
privacy@supergasbras.com.br e/ou dpo@shvenergy.com